A Certidão de Casamento é um documento oficial que serve como prova legal de um casamento registado em Portugal. Este certificado é emitido pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e contém informações essenciais sobre o casamento, incluindo os dados de identificação de ambos os cônjuges, o tipo de cerimónia (civil ou religiosa), e a data e local onde o casamento foi celebrado.
Quer tenha casado em Portugal ou o seu casamento tenha sido registado junto das autoridades portuguesas, pode precisar deste certificado para diversos fins, como pedidos de imigração, processos legais, transações imobiliárias ou atualização do seu estado civil noutros países.
Em Portugal, qualquer pessoa pode pedir uma certidão de casamento — seja o seu próprio casamento ou de outra pessoa. Ao contrário de alguns países que restringem o acesso a registos vitais, a lei portuguesa permite que qualquer pessoa obtenha uma certidão de casamento sem autorização especial ou prova de parentesco.
O custo de uma certidão de casamento portuguesa varia consoante o formato e a finalidade. Eis as taxas oficiais definidas pelo Governo Português:
| Tipo de Certidão | Custo Oficial |
|---|---|
| Certidão online (código de acesso 6 meses) | €10 |
| Certidão em papel (Segurança Social / abono de família) | €10 |
| Certidão em papel (outras finalidades) | €20 |
Fonte: justica.gov.pt (Atualizado Novembro 2025)
A forma mais fácil de obter uma certidão de casamento portuguesa é através da plataforma oficial Civil Online. Eis o processo passo a passo:
O código da certidão online é legalmente equivalente a uma certidão em papel e pode ser apresentado a qualquer autoridade que exija prova de casamento.
Se preferir uma certidão física em papel, pode solicitá-la nos seguintes locais:
Para pedidos presenciais, não precisa de apresentar documentos. Basta visitar o balcão e fornecer os dados do casamento sobre o qual pretende informação.
Se vive fora de Portugal e precisa de uma certidão de casamento, tem várias opções:
O tempo para receber a sua certidão de casamento depende do método escolhido:
As certidões online são emitidas instantaneamente após o pagamento. As certidões em papel solicitadas presencialmente ficam normalmente prontas em 1-3 dias úteis. Através do nosso serviço, entregamos em 5 dias úteis (standard) ou 2 dias úteis (expresso).
Sim, em Portugal qualquer pessoa pode pedir uma certidão de casamento, seja o seu próprio ou de terceiros. Não é necessária autorização especial.
As certidões online fornecem um código de acesso válido por 6 meses, legalmente equivalente a uma certidão em papel. As certidões em papel são documentos físicos que podem ser apostilados para uso internacional.
Se precisar de usar a sua certidão de casamento noutro país que faça parte da Convenção de Haia, sim, precisará de uma apostila. Oferecemos serviços de apostila para todos os documentos portugueses.
Uma certidão de casamento portuguesa inclui os dados de identificação de ambos os cônjuges, o tipo de cerimónia (civil ou religiosa), a data e o local onde o casamento foi celebrado, e os detalhes do registo.
Custo Oficial
€10-€20
Tempo de Processamento
Instantâneo (online) a 3 dias
Disponível De
Qualquer parte do mundo
Entidade Emissora
IRN (Instituto dos Registos e do Notariado)
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